Detectives do Direito em Ação

Desenvolvida por: Raquel… (com assistência da tecnologia Profy)

Área do Conhecimento/Disciplinas: Língua Portuguesa

Temática: Análise linguística/semiótica, Documento legal/normativo/jurídico - Estatuto

A atividade 'Detectives do Direito em Ação' tem como propósito introduzir os alunos aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), através de uma abordagem prática e investigativa. Na primeira aula, serão explorados os elementos básicos de documentos legais, enfatizando a linguagem e estrutura do ECA. Os alunos serão incentivados a desenvolver uma leitura crítica, identificando opiniões e argumentos nos textos legais apresentados. Na segunda aula, os alunos, organizados em grupos, desempenharão o papel de 'detectives do direito', onde irão investigar casos hipotéticos baseados nos artigos do ECA. Através dessa análise, espera-se que os alunos interpretem os textos jurídicos e proponham soluções a partir dos direitos e deveres identificados. Essa atividade visa não só o desenvolvimento cognitivo e social, incentivando debates e respeito às diferentes opiniões, mas também incentiva a compreensão crítica de documentos legais, habilidades essas essenciais para a formação de cidadãos conscientes e participativos.

Objetivos de Aprendizagem

Os objetivos de aprendizagem da atividade focam em desenvolver habilidades críticas e cognitivas necessárias para compreender e analisar textos legais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente. Espera-se que os alunos sejam capazes de identificar e interpretar opiniões e argumentos em documentos legais, desenvolvendo a capacidade de leitura crítica. Além disso, através da discussão e envolvimento em grupos, eles terão a oportunidade de respeitar diferentes pontos de vista e propondo soluções de forma colaborativa. A atividade também busca instigar nos alunos a habilidade de conexão entre os eventos históricos, geográficos e sociais que cercam a implementação e uso do ECA, bem como permitir que os alunos expressem suas conclusões através de produções textuais reflexivas.

Desenvolver leitura crítica e identificar opiniões e argumentos em textos legais.
Interpretar e propor soluções baseadas nos direitos e deveres descritos no ECA.
Propor discussões e soluções em grupos, respeitando diferentes pontos de vista.
Produzir textos reflexivos sobre os temas abordados.
Analisar, em diferentes textos, os efeitos de sentido decorrentes do uso de recursos linguístico-discursivos de prescrição, causalidade, sequências descritivas, expositivas e de ordenação de eventos, para a compreensão da intencionalidade dos textos e domínio de uso desses recursos.
Analisar a forma composicional de textos pertencentes a gêneros normativos/ jurídicos e a gêneros da esfera política, e suas marcas linguísticas, de forma a incrementar a compreensão de textos pertencentes a esses gêneros e a possibilitar a produção de textos mais adequados e/ou fundamentados quando isso for requerido.

Habilidades Específicas BNCC

EF67LP37: Analisar, em diferentes textos, os efeitos de sentido decorrentes do uso de recursos linguístico-discursivos de prescrição, causalidade, sequências descritivas e expositivas e ordenação de eventos.

Conteúdo Programático

O conteúdo programático está centrado no desenvolvimento da capacidade dos alunos em interpretar documentos legais por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente. A análise linguística será uma ferramenta essencial para que eles compreendam a estrutura e a linguagem jurídica do estatuto, permitindo que contextualizem os direitos e deveres dos menores de idade dentro da sociedade. Esse conteúdo ajuda a promover uma visão cidadã e crítica nos alunos, ao discutir casos hipotéticos angariados do ECA. Inclui-se também a construção de argumentações de forma escrita e a instigação de propostas de solução em debates que considerem a perspectiva dos direitos humanos, proporcionando assim, uma formação integral que alinha habilidades cognitivas e sociais importantes para a sociedade democrática.

Introdução ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Análise linguística de documentos legais.
Interpretação de textos e argumentação.
Discussões sobre direitos e deveres.

Metodologia

As metodologias escolhidas para essa atividade visam a imersão dos alunos em situações práticas de aprendizado, através de metodologias expositivas em duas aulas estruturadas. A primeira aula, expositiva, enfoca no entendimento teórico sobre documentos legais. Já a segunda aula, também expositiva, permite uma abordagem prática através da investigação de casos, onde os alunos atuam como 'detectives do direito'. As dinâmicas de grupo promovem o desenvolvimento de habilidades sociais e cognitivas, incentivando a participação ativa nas discussões e a prática de negociações para solucionar problemas hipotéticos. Tais metodologias são coerentes ao se proporem a maximizar a compreensão e envolvimento dos alunos, gerando um ambiente de aprendizado significativo e engajado.

Aula expositiva teórica sobre documentos legais.
Análise prática de casos hipotéticos em grupos.
Discussões dirigidas e propostas colaborativas.

Aulas e Sequências Didáticas

O cronograma está estrategicamente dividido em duas aulas de 60 minutos, cada uma focada em uma abordagem metodológica distinta, porém complementares entre si. A primeira aula dedica-se a uma abordagem expositiva inicial sobre a linguagem e estrutura do ECA, permitindo aos alunos que estabeleçam uma base conceitual sólida. Na segunda aula, ainda dentro de uma metodologia expositiva, a ação prática de se tornar 'detectives do direito' promove o engajamento através de uma aprendizagem ativa e cooperativa. Este cronograma foi desenvolvido para que cada sessão edifique sobre o aprendizado anterior, garantindo uma progressão lógica que leva os alunos à aplicação prática imediata dos conceitos apresentados, em um contexto contextualizado e significativo.

Aula 1: Introdução ao Estatuto da Criança e do Adolescente - abordagem teórica.

Momento 1: Abertura e Contextualização (Estimativa: 10 minutos)
Inicie a aula convidando os alunos a partilharem o que sabem sobre direitos e deveres de crianças e adolescentes. Explique brevemente o objetivo da aula e a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É importante que o professor estabeleça um espaço seguro para as discussões, enfatizando que todas as contribuições são valiosas. Observe se todos os alunos participam e incentive aqueles que estão mais tímidos a compartilharem seus pensamentos.

Momento 2: Introdução ao ECA (Estimativa: 15 minutos)
Realize uma breve apresentação sobre o ECA, abordando sua criação, finalidade e importância. Use cartazes ou slides para destacar os principais tópicos. Permita que os alunos perguntem e exponham suas dúvidas. Incentive a compreensão crítica perguntando 'O que vocês acham que significa essa parte do ECA?'. Anote as dúvidas principais para abordá-las posteriormente.

Momento 3: Análise de Trechos do ECA (Estimativa: 20 minutos)
Distribua cópias de alguns artigos selecionados do ECA e divida a turma em pequenos grupos. Cada grupo deve ler e discutir o artigo, identificando palavras-chave e pontos principais. Peça para eles anotarem um resumo ou fazerem um desenho representando o conteúdo. Circule pela sala para orientar e apoiar durante as discussões. Sugira intervenções se notar alguma dificuldade em interpretar o texto legal. Avalie o entendimento através das contribuições orais e dos resumos desenhados ou escritos.

Momento 4: Reflexão e Debate (Estimativa: 15 minutos)
Reúna a turma novamente e peça que cada grupo compartilhe suas conclusões com a classe. Promova um debate sobre como eles veem a aplicação real dos pontos discutidos nos artigos. Pergunte 'Como vocês acham que podemos garantir esses direitos?'. Incentive a troca respeitosa de ideias e permita que os alunos controlem parte da discussão. Avalie a participação e o respeito durante o debate, assim como a capacidade dos alunos de relacionar teoria e prática.

Estratégias de inclusão e acessibilidade:
Em nenhuma turma foi mencionada a presença de alunos com necessidades específicas neste caso, mas sempre é bom estar preparado para tornar a aula mais inclusiva. Use materiais com fontes grandes e contrastantes para alunos com dificuldades visuais. Certifique-se de que quaisquer vídeos ou slides tenham legendas ou tradução em Libras, caso necessário. Verifique se todos estão confortáveis durante o debate e prontos para contribuir, especialmente alunos mais tímidos ou que precisam de mais tempo para processar a informação.

Aula 2: Investigação prática de casos hipotéticos baseados no ECA.

Momento 1: Revisão e Preparo para Investigação (Estimativa: 10 minutos)
Inicie a aula revisando brevemente os conceitos do ECA abordados na aula anterior. Use um quadro ou cartazes para destacar os principais direitos e deveres discutidos. É importante que os alunos se sintam à vontade para fazer perguntas. Permita que eles expressem suas dúvidas, assegurando-se de que todos tenham compreendido bem o conteúdo. Conclua este momento distribuindo diferentes casos hipotéticos, preparados previamente, para cada grupo investigar.

Momento 2: Investigação em Grupos (Estimativa: 25 minutos)
Oriente os alunos a se dividirem em grupos e designem-se como 'detectives do direito'. Cada grupo deverá ler atentamente o caso hipotético entregue e identificar quais artigos do ECA são relevantes para a solução do caso. Observe se todos os membros do grupo participam de forma ativa e incentivem a troca de ideias entre eles. Caso algum grupo tenha dificuldades, aproxime-se e ofereça dicas sutis para guiar o raciocínio. Avalie o progresso circulando pela sala, fazendo perguntas que incentivam o pensamento crítico.

Momento 3: Apresentação das Soluções (Estimativa: 15 minutos)
Convide cada grupo a apresentar suas conclusões à turma, detalhando que artigos do ECA utilizaram para embasar suas soluções. Permita discussões e perguntas por parte de outros grupos, promovendo um ambiente de debate saudável e respeitoso. Avalie a clareza das apresentações e a capacidade dos alunos de justificar suas decisões. Este é um momento para observar e avaliar a compreensão e aplicação crítica dos conceitos.

Momento 4: Reflexão Final e Feedback (Estimativa: 10 minutos)
Conclua a aula reunindo os principais pontos aprendidos e solicitando que os alunos reflitam sobre o que foi discutido. Pergunte 'Como essa experiência pode ser aplicada na vida real?' Incentive-os a pensar em como o ECA pode impactar o cotidiano. Recolha feedback sobre a atividade, incentivando-os a compartilhar o que acharam mais interessante ou desafiador. Use esse momento para fortalecer a confiança dos alunos em lidar com textos jurídicos.

Estratégias de inclusão e acessibilidade:
Certifique-se de que os textos dos casos hipotéticos são claros e de fácil entendimento, podendo utilizar fontes maiores e maior contraste para alunos com dificuldades visuais. Garanta que todos os grupos tenham oportunidade de participar e que alunos mais tímidos ou com dificuldades de expressão sejam encorajados a se manifestar, criando um ambiente acolhedor. Ajuste o tamanho dos grupos, se necessário, para garantir que todos os alunos possam contribuir ativamente, e tenha certeza de que nenhum aluno fique isolado ou sobrecarregado com o trabalho.

Avaliação

O processo avaliativo deste plano de aula é diversificado, garantindo a avaliação integral das competências desenvolvidas. Primeiramente, a avaliação formativa acontecerá constantemente durante as atividades de aula, onde o professor poderá observar a participação e as contribuições dos alunos nos debates. O principal objetivo é avaliar como os alunos articulam e aplicam os conceitos aprendidos sobre o ECA nos casos hipotéticos. Critérios de avaliação incluem a clareza e relevância das argumentações apresentadas, assim como a habilidade de trabalhar colaborativamente em grupo. Em um segundo momento, a avaliação somativa será feita através de uma produção textual onde os alunos relatarão as suas investigações, destacando direitos e deveres legais aplicados nos casos. Essa metodologia permite observar se os alunos conseguiram integrar e aplicar o conhecimento de forma crítica e articulada. Exemplos práticos incluem a adaptação para tarefas de menor complexidade ou ajustes nos desafios propostos para alunos que necessitem de apoio adicional.

Avaliações formativas durante as atividades e debates.
Avaliações somativas através de produções textuais.
Critérios ajustados para inclusão e feedback construtivo.

Materiais e ferramentas:

A atividade utilizará uma série de recursos didáticos cuidadosamente escolhidos para apoiar a aprendizagem. Estes recursos incluem o uso de cópias do Estatuto da Criança e do Adolescente para cada aluno, que servirão como base para as discussões e investigações. Além disso, as atividades investigativas serão potencializadas com o uso de cartazes e quadros para organizar ideias e evidências de forma colaborativa, incentivando o pensamento visual. A prática de leitura e debate será fundamental para engajar os alunos de maneira interdisciplinar, oferecendo recursos que conectam interpretação textual e análise crítica sobre direitos e deveres. Recomendamos também a utilização de materiais online que possam trazer conteúdos complementares às discussões, permitindo que os alunos explorem mais informações e exemplos de aplicação real dos conceitos estudados.

Cópias do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Cartazes e quadros para organização de ideias.
Conteúdos online complementares.
Materiais de apoio aos debates e leitura crítica.

Inclusão e acessibilidade

Sabendo da sobrecarga de trabalho dos docentes no cotidiano escolar, apresentamos sugestões viáveis para garantir a inclusão eficaz de todos os alunos. A criação de pequenos grupos diversificados para a investigação dos casos permite que alunos com diferentes capacidades acadêmicas contribuam em áreas específicas, sem diferenciação hierárquica. Sugerimos a adaptação de materiais impressos para aqueles que possam precisar de fontes mais visuais ou sensorialmente adequadas. Ajustes ao formato dos debates e inclusão de suportes visuais ou auditivos ajudam a atender a diferentes estilos de aprendizagem, sem custos adicionais. A avaliação pode ser personalizada com a modificação de critérios, como o uso de apresentações orais para alunos que preferem este formato. Os sinais de alerta a serem observados incluem falta de engajamento, dificuldades em articular argumentos e desinteresse, sugerindo intervenção rápida. A comunicação com as famílias e a identificação de qualquer necessidade extra é essencial para o sucesso da implementação inclusiva desta atividade.

Formação de grupos diversificados para colaboração.
Adaptação de materiais e suportes visuais.
Personalização de critérios de avaliação.
Identificação precoce de sinais de alerta e necessidade de intervenção.

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