Desafio do Legislador: Criando Leis para uma Sociedade Ideal

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Área do Conhecimento/Disciplinas: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

Temática: Formação Política e Cidadania

Esta atividade tem como objetivo instigar os alunos do 1º ano do Ensino Médio a refletirem sobre a importância das leis na organização e manutenção de uma sociedade. A partir de princípios filosóficos e políticos, os estudantes serão desafiados a pensar como legisladores, elaborando leis que promovam uma convivência harmônica e justa, visando a construção de uma 'Sociedade Ideal'. Inicialmente, será realizada uma introdução sobre o papel das leis nas sociedades históricas e contemporâneas, abordando como estas refletem os valores, os direitos e os deveres dos cidadãos. Posteriormente, cada aluno deverá propor uma lei baseada em sua percepção de justiça e igualdade, alimentando um debate enriquecedor sobre as diversas propostas. Formados em grupos, os alunos discutirão as propostas individuais e selecionarão as mais significativas para defendê-las em uma Roda de Debate. O critério de seleção será através de votação, após embates argumentativos dos grupos. Este exercício busca desenvolver o raciocínio crítico, a habilidade de argumentação e a consciência sobre a aplicação dos princípios filosóficos no ordenamento jurídico, incentivando o protagonismo dos alunos na busca por soluções aos problemas sociais.

Objetivos de Aprendizagem

O objetivo desta atividade é exercitar o raciocínio crítico dos estudantes e desenvolver suas habilidades de argumentação e debate. Busca-se também aprofundar a compreensão dos alunos sobre como as leis refletem e moldam os valores e estruturas de uma sociedade, incentivando-os a pensar criticamente sobre o papel do indivíduo e do coletivo na construção de normas que regem o convívio social. Por meio do desafio de elaborar propostas de leis para uma 'Sociedade Ideal', espera-se que os alunos desenvolvam uma maior consciência sobre a importância do diálogo, da empatia e do respeito mútuo nas interações sociais e na formulação de políticas públicas.

Desenvolvimento do pensamento crítico
Habilidade de argumentação e debate
Compreensão das funções sociais e políticas das leis
Consciência sobre a importância do diálogo e respeito nas decisões coletivas
Protagonismo na busca por soluções aos problemas sociais

Habilidades Específicas BNCC

EM13CHS103: Elaborar hipóteses, selecionar evidências e compor argumentos relativos a processos políticos, econômicos, sociais, ambientais, culturais e epistemológicos, com base na sistematização de dados e informações de diversas naturezas (expressões artísticas, textos filosóficos e sociológicos, documentos históricos e geográficos, gráficos, mapas, tabelas, tradições orais, entre outros).
EM13CHS104: Analisar objetos e vestígios da cultura material e imaterial de modo a identificar conhecimentos, valores, crenças e práticas que caracterizam a identidade e a diversidade cultural de diferentes sociedades inseridas no tempo e no espaço.
EM13CHS106: Utilizar as linguagens cartográfica, gráfica e iconográfica, diferentes gêneros textuais e tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais, incluindo as escolares, para se comunicar, acessar e difundir informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.

Conteúdo Programático

A atividade envolve o entendimento da importância das leis e seu papel nas sociedades, análise de princípios filosóficos e políticos que fundamentam a criação de leis, e o exercício de debate e argumentação. Abordará conceitos de justiça social, igualdade, liberdade e responsabilidade cidadã, visando oferecer aos alunos uma perspectiva ampla sobre como as normas jurídicas influenciam e são influenciadas por contextos sociais e culturais distintos.

Importância das leis na sociedade
Princípios filosóficos e políticos nas leis
Processo de elaboração de leis
Debate e argumentação
Justiça social, igualdade e liberdade

Metodologia

A metodologia ativa a ser utilizada nesta atividade inclui a Roda de Debate e a Aprendizagem Baseada em Projetos, promovendo um ambiente colaborativo de aprendizagem em que os alunos são incentivados a participar ativamente. O trabalho individual inicial fomenta a reflexão pessoal, seguido de trabalho em grupo para troca de ideias e elaboração de argumentos. A Roda de Debate permite o exercício da argumentação, escuta ativa e defesa das ideias em um contexto de diálogo respeitoso.

Trabalho individual de reflexão e proposta de lei
Formação de grupos para discussão e seleção de propostas
Preparação de argumentos para a Roda de Debate
Roda de Debate para discussão e defesa das leis selecionadas

Aulas e Sequências Didáticas

A atividade terá a duração total de 2 horas, divididas em duas aulas de 60 minutos cada. Na primeira aula, será realizada a introdução ao tema e a elaboração das propostas individuais. Na segunda aula, ocorrerão as atividades de grupo, seleção das propostas e a Roda de Debate.

Aula 1: Introdução ao tema e elaboração de propostas individuais
Aula 2: Trabalho em grupo, seleção das propostas e Roda de Debate

Avaliação

A avaliação será baseada na participação ativa dos alunos durante as discussões em grupo e na Roda de Debate, na qualidade e originalidade das leis propostas, bem como na capacidade de argumentação e defesa das ideias. Será considerado o engajamento dos alunos com o exercício de pensar criticamente sobre o papel das leis na sociedade e sua eficácia em promover uma convivência harmônica. Os critérios de avaliação incluem clareza de expressão, uso de evidências para sustentar argumentos, respeito às opiniões alheias e habilidade de trabalhar colaborativamente.

Materiais e ferramentas:

Os recursos necessários para a execução desta atividade incluem acesso a material de referência sobre leis e princípios filosóficos e políticos, além de um ambiente adequado para a realização da Roda de Debate. Será utilizado também material para registro das propostas e votações, como papel, canetas e quadro branco. Recursos digitais, como projetor e acesso à internet, podem enriquecer a discussão com exemplos e dados adicionais.

Material de referência (textos sobre leis, filosofia e política)
Papel e canetas para anotações e votações
Quadro branco ou flip chart
Projetor e acesso à internet para pesquisa e apresentações

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